Áreas de atuação

O ramo de atividade de FILGUEIRA, LEMOS E MENDONÇA - ADVOCACIA é a assessoria e a consultoria jurídica empresarial em geral, de âmbito preventivo, consultivo, contencioso e extrajudicial, com atuação mais de 15 estados da federação brasileira.

DIREITO EMPRESARIAL

O FLM Advocacia possui uma vasta atuação e experiência no âmbito do Direito Empresarial com o acompanhamento personalizado para cada tipo de empresa, participando desde a sua constituição até a sua implementação e manutenção, contando, atualmente, com atuação em mais de 10 Estados. Atuamos com a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial em geral, no âmbito extrajudicial e judicial, auxiliando na tomada de decisões, negociação de conflitos, gerenciando riscos, realizando auditorias internas, logística contratual, elaboração e análise de aditivos contratuais, intervindo em temas relacionados a dissoluções societárias, elaboração de pareceres consultivos nas diversas áreas necessárias para a perfeita e harmônica consecução dos fins sociais da sociedades em geral.

DIREITO TRIBUTÁRIO

A contra auditagem tributária do nosso escritório conta com a experiência de uma advocacia especializada pela escola clássica de estudos tributários mais conceituada do país, o IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Nosso trabalho visa garantir ao cliente a melhor orientação jurídica acerca das questões tributárias de seus negócios, bem como, elaborar defesas administrativas na Corte Administrativa Fiscal do Estado, evitando futuras judicializações em Varas de Fazenda Pública e pondo fim às discussões dos autos de infrações, realizando um trabalho de contra auditagem, sendo tais trabalhos liderados por advogada que já atuou como Conselheira da Corte Fiscal (biênio 2018-2020). Um planejamento tributário elaborado de forma artesanal e sob medida pode refletir de forma extremamente positiva no sistema financeiro de uma Empresa. Por vezes, o desconhecimento de um TARE (Termo de Acordo de Regime Especial), até mesmo o enquadramento do regime da empresa de forma incorreta poderá implicar em grandes perdas monetárias e ainda, a Recuperação Tributária, seja ela administrativa ou judicial trabalhando para empresas dos mais diferentes segmentos, em busca de capital novo para as empresas, permitindo investimentos em ativos internos e contribuindo com a redução de despesas..

DIREITO DO TRABALHO

A advocacia trabalhista especializada é fundamental para que as empresas possam preservar sua saúde na continuidade de exploração de atividade econômica. Nosso escritório contribui para que o empresário tenha uma blindagem patrimonial trabalhista por meio de auditorias internas, métodos e rotinas de trabalho que possam garantir economia a partir do instante em que a empresa trabalha dentro da estrita legalidade aproveitando os benefícios trazidos, em especial, pela reforma trabalhista. Além de computar o seu passivo trabalhista, evitar surpresas na gestão do risco e oferecer métodos de aproveitamento de banco de horas e boas práticas em geral que possam reduzir custos, o escritório contribui para a otimização do dispêndio de mão-de-obra, além de blindar eventuais demandas na seara laboral.

DIREITO BANCÁRIO

O Escritório FLM Advocacia possui vasta experiência no campo de atuação do Direito Bancário, mais precisamente em Ações e Defesas contra Bancos ou Instituições Financeiras Equiparadas. Contamos com Equipe especializada para buscar soluções e definir estratégias, sejam elas judiciais ou extrajudiciais para cada caso em concreto, com a análise de contratos, extratos bancários e acompanhamento contábil econômico, de forma a chegar a uma maior precisão na informação necessária. Sob o ponto de vista judicial, tem-se, o exemplo das Ações Revisionais, que visam rever cláusulas contratuais, discutir taxas de juros, tarifas indevidas e demais encargos. No que concerne às defesas bancárias, as Ações de Busca e Apreensão de Bens (veículos automotores, motocicletas, maquinário, etc.), as Ações de Execução, Ações Monitórias, entre outras. Somos um Escritório comprometido com cada caso, evitando judicializações em massa, prezando por um atendimento ímpar, personalizado e especializado, focado no cliente e seus anseios.

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO

Visando a implementação de um sistema efetivo de mecanismos consensuais de solução de conflitos, o Escritório busca criar uma política interna e externa de Conciliação e Mediação, seja ela Extrajudicial ou Judicial. A Conciliação e Mediação são instrumentos próprios de pacificação social, solução e prevenção de conflitos e sua correta aplicação reduz a excessiva judicialização, desafogando o Poder Judiciário e evitando desgaste das partes de cunho emocional e financeiro. As empresas podem se beneficiar destas ferramentas, já que os métodos, como dito anteriormente, reduzem estoque de ações em trâmite e evitam a judicialização de novos casos. Para tanto, é preciso estruturar uma Política de Acordos eficiente, considerando uma margem flexível de manobra que permita lidar com as particularidades que podem surgir caso a caso. Confiante em uma rápida e efetiva solução de conflitos, o Escritório FLM Advocacia Especializada busca auxiliar as Empresas em constituir sua própria Política Interna de Acordos, implementando não só a Conciliação, como a Mediação nas relações interpessoais, interempresariais.

Direito Civil

O FLM Advocacia conta com vasta experiência com a propositura de ações e defesas cíveis, envolvendo questões obrigacionais, contratuais, creditórias, relacionadas a responsabilidade civil, familiarista e sucessória. O Direito Civil é o ramo do direito que disciplina o cotidiano dos cidadãos e regulamenta a relação entre particulares. Nesta senda, o escritório possui profissionais capacitados com fins de apresentar a melhor estratégia e solução ao caso concreto do cliente, sempre zelando por transparência , ética e segurança jurídica envolvendo as relações civis.